sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Os Interventores do Ceará

O Interventor Fernandes Távora em companhia de algumas autoridades em 1930: da esquerda para a direita, sentados: Moraes Correia; Juarez Távora; José Américo; Fernandes Távora; José de Borba; e César Cals. Em pé, na mesma ordem: João da Silva Leal; Magalhães Barata; Antônio Martins Almeida; Djalma Petit (piloto); Virgilio Moraes; o menino Virgilio Távora; Landry Sales; Faustino Nascimento; e Tertuliano Siqueira. (Arquivo Nirez)

O estopim do golpe militar denominado de Revolução de 30, foi o assassinato do paraibano João Pessoa, candidato a vice-presidente na chapa do gaúcho Getúlio Vargas. Derrotado nas  eleições presidências de 1930, a Aliança Liberal, constituída pelos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, tomou o poder, depondo o presidente Washington Luís (1926-1930), a apenas 21 dias de completar o mandato, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes, e entregou o governo a Getúlio Vargas.

Ao assumir, Getúlio Vargas infringiu todas as leis de estado em vigor, e instituiu um poder autoritário. A autonomia dos estados e municípios foi suspensa, e fortalecido o poder Federal.
Dentro desse contexto de fortalecimento, é que se criou a figura do interventor, para implantar nos Estados e Municípios a política determinada por Vargas. 

O interventor, cumprindo ordens federais, passava a exercer o poder executivo e legislativo, já que as Casas Legislativas foram dissolvidas.
Foram criados os Conselhos Consultivos dos Estados, como órgão de assessoria aos interventores, e o Código dos Interventores, cujo objetivo era instituir uma linha político-administrativa comum, desestruturando as bases oligárquicas dos Estados e moldando uma administração que atendesse aos interesses do movimento tenentista e das oligarquias dissidentes.

O primeiro Interventor do Ceará, Fernandes Távora, foi, antes de sua nomeação como Interventor, Delegado Militar do Governo Provisório. Seu poder abrangia a chamada na época, região norte, a partir da Bahia. Távora governou o Ceará por oito meses - outubro de 1930 a julho de 1931 - numa gestão tímida, contraditória e autoritária. Mas o governo Távora continuou com as práticas políticas tradicionais e clientelísticas privilegiando os elementos ligados à sua facção oligárquica. Os integrantes do movimento tenentista passaram a se opor ao civil Fernandes Távora e à sua política de apadrinhamentos em favor de seu grupo político. Solicitaram a Getúlio Vargas sua substituição, sendo atendidos em 1931.

O novo interventor, apoiado pelo movimento tenentista, foi o capitão Roberto Carneiro de Mendonça. O novo governante adotou uma politica conciliadora procurando separar a administração da politicagem. Conseguiu, pelo menos a principio, harmonizar as oligarquias e tenentes do Estado. Contudo, uma prática o novo interventor manteve: a repressão aos segmentos populares oposicionistas. Chegou a determinar a invasão do Sindicato dos Trabalhadores Gráficos pela polícia. Vários operários que faziam campanha por aumento de salários foram espancados e presos. 

Em julho de 1932 eclodiu em São Paulo a Revolução Constitucionalista, sob o pretexto de forçar o governo Vargas a convocar uma Constituinte e pela volta da normalidade constitucional. O movimento foi derrotado por Vargas em três meses, contudo, buscando a conciliação nacional, promoveu eleições para a Assembleia Constituinte e promulgou a nova Constituição de 1934.
 
Mas com a vitória de setores sociais mais conservadores, integrantes da Liga Eleitoral Católica (LEC),  nas eleições de 1933 para a Constituinte Federal, Carneiro de Mendonça foi substituído por Felipe Moreira Lima. 

Fundada em 1932, por iniciativa do Cardeal D. Leme, a Liga Eleitoral católica (LEC) se fortaleceu com o apoio da igreja Católica, e da sociedade conservadora.

O coronel Felipe Moreira Lima, partidário do movimento tenentista e da revolução de 1930, realizou a administração mais conturbada do período interventorial cearense. Declarando-se socialista, aliou-se aos pessedistas com o objetivo de evitar que os políticos da pátria velha voltassem ao poder. Mas não pode evitar que nas eleições legislativas de 1934, a LEC obtivesse novo triunfo. 

A vitória da LEC significou, na visão dos pessedistas o fim da revolução de 30 no Ceará e o retorno das antigas oligarquias ao poder. Com a proximidade do pleito eleitoral para a escolha indireta para governador, a LEC lançou como candidato o advogado, professor e diretor da faculdade de Direito, Menezes Pimentel, um político de direita, intelectual católico, vinculado aos meios mais retrógrados da igreja. 

O PSD apontou como candidato Juarez Távora. A princípio os pessedistas pensaram em lançar candidato o próprio Moreira Lima, mas o interventor foi destituído do cargo por Getúlio Vargas, em 10 de maio de 1935.

Em 26 de maio de 1935, com a instalação da nova Assembleia Legislativa e Constituinte, foi eleito Menezes Pimentel para governador constitucional do Estado. No seu discurso de posse Menezes Pimentel afirmou que seu governo seria um pálio de amor e liberdade. Não foi. Ao contrário, o período em que esteve à frente dos destinos cearenses, constituiu-se um dos mais autoritários e repressivos momentos da história da terra, um reflexo do que acontecia no resto do país.

Em 1937, com o golpe de Estado, que deu início ao chamado Estado Novo,  Vargas confirmou Pimentel no comando cearense, agora como interventor federal. Com a força que o novo regime instaurado possuía, Pimentel passou a governar o Estado com mão-de-ferro, reprimindo qualquer oposição. Logo no inicio da administração, Pimentel deu uma amostra de como governaria: destituiu os prefeitos do Interior e funcionários públicos ligados ao PSD; mandou fechar os núcleos locais da Aliança Nacional Libertadora, após a decretação da ilegalidade desta; usou a Lei de Segurança nacional depois da Intentona de 1935, como pretexto para perseguir a oposição, sobretudo os comunistas. 

Segundo o Jornal do Brasil, de 07 de maio de 1936, mais de duas mil pessoas foram presas neste período, só em Fortaleza. Os prefeitos pessedistas eleitos em 1936 perderam os cargos. (No Estado Novo os gestores municipais eram indicados pelo Interventor).

No Aeroporto Condor na Barra do Ceará, inauguração do Sindicato Condor, com a presença do interventor Menezes Pimentel - 2° da esquerda para direita (Arquivo Nirez)
 
Menezes Pimentel permaneceu no poder até 27 de outubro de 1945, quando Getúlio Vargas baixou um decreto, exonerando o Interventor, fiel aliado na implantação da ditadura do Estado Novo no Ceará. Os motivos da demissão nunca foram completamente esclarecidos, mas especulou-se na época que Pimentel não estava empenhado na campanha de manutenção de Getúlio Vargas no poder. 

Com isso foi nomeado para o cargo de interventor o aracatiense Benedito Carvalho (Beni Carvalho), professor do Colégio Militar, e ex-vice presidente do Estado no governo de Matos Peixoto (1928-1930).  Beni Carvalho desmonta a máquina eleitoral montada por Pimentel e ocorre demissões em massa, de prefeitos, delegados e funcionários públicos que serviam a ex-interventor.
Até 1947, o Estado ainda foi governado pelos seguintes interventores: Tomás Pompeu Filho, Acrísio Moreira da Rocha, Pedro Firmeza, Machado Lopes e Feliciano Augusto de Athayde. Todos ficaram pouco tempo no cargo e não realizaram atos relevantes. 


fonte:
História do Ceará, de Aírton de Farias
Wikipédia

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